O Estado de São Paulo
Sugestões enviadas para OAB sobre
Segurança no trânsito
Novembro de 2019
Está copiado Walter Feldmann que tem sido ajuda preciosa na melhoria da qualidade de vida dos ciclistas, e porque não dizer na mobilidade ativa.
Muito já foi feito, mas falta fazer muito mais. Não dá para um dos países mais ricos continuar com os absurdos que temos no trânsito, porque não dizer nas mortes violentas e sem sentido. Trânsito, como diz Roberto Da Matta, sociólogo, é reflexo (perfeito, diria eu) da sociedade. Inúmeros estudiosos mundo afora afirmam que a mudança do comportamento no trânsito se reflete numa mudança comportamental da sociedade. João Batista Assumpção notou que o sistema mais simples de organização social é justamente o trânsito: a luz ficou vermelha, parou; a luz ficou verde, segue; ou seja, é facílimo de compreensão por todo e qualquer um, portanto ótima ferramenta educacional.
Plano de Segurança Pública para o Brasil? Ou se faz um plano cercando realisticamente nossas distorções ou vai continuar na mesma, como já afirmam especialistas. Como coloco no primeiro ponto das minhas sugestões: temos que parar com brincadeira.
Educação e diminuição de acidentes
• parar com brincadeira, com faz de conta. Ser realista. Entender o que está acontecendo e estabelecer agenda. Fazer de conta que em certas áreas a população usuária de moto usará capacete através de educação ou da presença de policiamento, praticamente inexistente, ou descobrir qual são as causas dos acidentes e diminuir os erros? Em país que tem lei que cola e lei que não cola não será melhor comer o mingau pelas bordas?
• educação para crianças – não tratar como pequenos adultos. Pedagogia própria
• B.O. uniformizado e fornecendo informações locais específicas
• acompanhar resultados e fazer mudanças caso necessário. Ter dados confiáveis.
• revisão de padrões técnicos de engenharia viária
• Polícia Técnica e Legistas treinados e com condição de trabalho. Dados!
Bicicletas e ciclistas
• mudança padrão dos semáforos para ciclistas e outras mobilidades ativas:
◦ posição nos cruzamentos – evitar confusão com semáforo para autos
◦ altura no poste – tanto para diferenciar quanto pelo ângulo de visão do ciclista
◦ estudar mudança de forma dos semáforos ou côr verde para azul. Diferenciar
• introduzir no CTB diferente forma, altura e cor para sinalização aérea para ciclistas – padrão europeu (usar exemplo de diferença de tamanho de placas de velocidade)
• criar ciclo linha e outras sinalizações de solo específicas para ciclistas existentes na Europa
• uso de pintura de solo só nos cruzamentos ou como fundo para pictograma – racionalizar uso de tinta vermelha
• começar estudos sobre uso de cores para sinalização de solo – ver situação pedestres e cadeirantes. Ver experiências internacionais
• rever padrão de qualidade de todos refletores obrigatórios para bicicletas e seus sistemas de fixação na bicicleta. Repensar forma de fixar refletores frontal, traseiro e de rodas, estabelecer norma.
• obrigar fabricantes e bicicletarias a entregar a bicicleta com refletores de qualidade, o que foi abandonado
• fazer campanhas sobre a importância dos refletores – vide exemplo da Rodovia Ayrton Senna
• normalizar padrão de pisca piscas e luzes para bicicletas: a baderna que está aí não funciona. Alemanha proibiu luzes pisca-pisca
• urgente: ver a situação dos ciclistas esportistas e cicloturistas em estradas – crescimento muito rápido
• urgente ver a situação de estradas conurbadas
• intermodal
• controle de qualidade das bicicletas – verificar o índice de acidentes por falha mecânica da bicicleta (10 anos atrás girava em torno de 35%, dado concessionárias de estradas)
bicicletas e outros elétricos
• olhar a questão da circulação de bicicletas elétricas em ciclovias e outros
• normalizar patinetes e outros motorizados elétricos: potencia, aceleração, frenagem, tamanho rodas, caster, torção chassis, evitar shimming, posição condutor...
• normalizar bicicletarias especializadas em elétricas e descartes de baterias e outros
• quanto será o gasto de energia? Como carregar? É importantíssimo para o Estado ter noção do que vai acontecer
• celulares: há estudos sobre futuros problemas com aplicativos? E se der pau, como fica a mobilidade?
• planejamento estratégico para falha do sistema
• planejar educação de usuários urgente
• a lei tem que olhar as necessidades das seguradoras – inclusive seguro obrigatório
• controle de fluxo pelo sinal dos celulares – já existe
Espaço público
• CTB: mobilidades em espaço público e espaço privado de uso público, e não mais transporte em vias. Pensar na cidade como um órgão vivo, não como espaço onde ocorre transporte com o mesmo prisma de 20, 30 anos atrás - https://cidadeemmovimento.org/hiperlugares-moveis-e-o-novo-programa-do-ivm-internacional/
• começar a pensar no que já acontece na Europa onde as cidades não tem mais ruas, placas, sinalização... Ver história Exibition Road, Londres
• acelerar os processos de introdução de acalmamento de trânsito. Estabelecer em lei.
• estimular vagas vivas
• estacionamento de bicicletas e outros em espaço público e privado
• uso de bicicletas estacionadas como barreira para evitar cruzamento de pedestres
• quem tem responsabilidade civil e criminal por uma bicicleta ou patinete parados, jogados em local impróprio? dificultar a circulação de outros e causar acidentes
• pensar a agenda da bicicleta como mobilidade em espaço público, como cidade, não como ciclovia ou ciclofaixa
• como tratar ruas de lazer ou interditadas para eventos? Rever procedimentos, sinalização, informação ao trânsito…
• munir departamentos de transito com ferramentas de sinalização de mudança de trânsito ou acidentes
• olhar leis referentes a reorganização do uso de espaços públicas em vias e calçadas: vaga viva, mudança de uso…
• facilitar e estimular melhoras e aumento de calçadas
• medir fluxo de pedestres em pontos críticos – falta calçada e semaforização com tempos impróprios (além dos 45 segundos até Londrino cruza sem esperar)
• revisão da lei de circulação de ambulâncias, polícia, e outros veículos especiais. Hoje o pessoal tem medo de abrir passagem por causa de multa – CET SP
• ver leis sobre recolhimento de veículos abandonados – incluir bicicletas e outras mobilidades ativas
• revisão de técnicas construtivas – treinamento geral
• ter mapas
documentação e estatísticas
• unificar B.O. em todo Brasil
• congresso brasileiro para explicar e treinar todos
• regionalizar, mudar cultura por etapas
• criar central de coleta de dados
• B.O. detalhado para pedestres, ciclistas, patinetes, cadeirantes e outros – entender a causa dos acidentes – não dá para continuar simplesmente no “atropelado”, o que aliás pode ser um erro jurídico
sinalização
· persianas para semáforos – Londres,
· aproveitar e copiar as soluções funcionais criadas pelo mundo
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